Caros colegas docentes,
Eis-nos no final do primeiro ano lectivo sob as regras do novo ensino articulado. A esta altura, já todos nós estamos fartos de reuniões de notas onde sofremos com estas regras e tentamos esquecer como correram os 1.º Graus deste ano.
Para quem desconhece, o ano lectivo que agora finda trouxe ao ensino especializado novas regras. A reforma foi essencial, no meu entender, para aproximar o ensino artístico do ensino regular, dando assim a oportunidade de estudar música e dança a mais alunos do que no sistema anterior. Ao revermos a história do ensino da música, é fácil perceber que durante muitos anos só os mais talentosos dos mais abastados tinham a possibilidade de seguir uma carreira académica nos conservatórios. Em Portugal, só as bandas filarmónicas (que regem grande parte das escolas de música) ofereçam este ensino àqueles que tinham menos posses, sempre em troca, claro, da sua contribuição para com a colectividade. Foi o meu caso!
A actual reforma do ensino especializado veio regularizar o sistema de ensino articulado, sob o qual os alunos vêem substituídas duas disciplinas do currículo regular por três especializadas, simplificando a elaboração dos protocolos entre as escolas especializadas e as regulares. Muito se discutiu sobre esta reforma (devem ter recebido vários emails sobre o assunto) mas, no fim das contas, penso que a resolução dos problemas tem um saldo positivo. Contudo, não há bela sem senão...
Uma das simplificações introduzidas diz respeito ao financiamento das escolas particulares. Até agora, existiam inúmeras regras relativas ao histórico das instituições particulares para que estas pudessem ser contempladas com o chamado "contrato patrocínio", o qual suportava grande parte dos custos dos alunos em supletivo (acumulam currículo regular com o artístico) e a totalidade dos articulados. Mas, atenção, só algumas escolas conseguiram esse feito e, na sua maioria, apenas para os 2.º e 3.º ciclos. Nas restantes os alunos teriam que "arrotar com a massa" ou a escola teria que reduzir muito as despesas com o corpo docente de forma a segurar os alunos. Agora, qualquer escola particular que obtenha um protocolo com uma escola de ensino regular tem acesso ao contrato patrocínio, o que resultou numa infernizada busca por alunos para o ensino articulado. O resultado disto: muitas escolas de música, principalmente aquelas que vinham sobrevivendo sem financiamento estatal, trabalharam 24h sobre 24h para arranjar alunos, sem olhar às aptidões destes e sem garantir que teriam adquirido as bases numa qualquer iniciação musical, o que é essencial para o ingresso no 1.º Grau. Enquanto os directores executivos resolveram as contas das suas escolas, nós, docentes, ficámos com a batata quente: alunos no 1.º Grau (que equivale ao 5.º Ano do 2.º Ciclo) sem qualquer formação musical de base e, quase na generalidade, sem perceberem como funciona o estudo especializado da música (muitos sem instrumento). Ah! E os alunos de supletivo têm agora de suportar todas as despesas...
Esta situação tem, obviamente, inúmeros problemas que me abstenho de relatar. Todos nós os sentimos durante este ano. Quero apenas deixar-vos a minha reflexão final. Quem originou directamente estes problemas não foi o governo, nem o ministério da educação nem muito menos o Sr. Sócrates (dizer que o problema vem sempre de cima é muito fácil). A comissão que trabalhou nesta reforma foi muito pressionada relativamente a outras questões pertinentes, as quais foram muito bem defendidas pelos colegas do Conservatório Nacional, pelo que muitas outras foram aceleradas para que o ano lectivo pudesse começar. E isso até que foi bem feito! O problema está no aproveitamento que os tais directores executivos fizeram desta situação - embora muitos deles se tenham visto forçados a fazê-lo por sobrevivência da escola - interessando-se apenas no dinheiro por cabeça, sem olhar às possíveis fraquezas que o ensino da música viria a beber desta reforma caso não houvesse certos cuidados.
E já agora, aviso-vos acerca dos directores matreiros que vos apresentam por esta altura a carta de não renovação de contrato sob pretexto de dificuldades económicas provocadas pela presente reforma; para além de vos estarem a roubar dois meses mais subsídio de férias, o tempo de serviço não vai ser contado na totalidade do ano lectivo, e depois eles vão querer renovar em Setembro, o que não podem fazer... Além disso, o financiamento por cabeça chega e sobeja para nos pagarem o que é devido.
